O Combate à Desnutrição Infantil Eduardo da Veiga Leprevost1 “Nove crianças morrem a cada minuto devido à falta de nutrientes essenciais em suas dietas. O cenário continuará o mesmo a menos que a ajuda alimentar chegue a quem precisa”2. – Médicos Sem Fronteiras O dia 29 de agosto é conhecido como o […]
Celebração do Dia da Infância realça os desafios atuais no cuidado das crianças brasileiras. Matheus Amaral Mocelin[1] A celebração pelo Dia da Infância, que acontece no próximo sábado (24), sugere uma reflexão acerca das condições básicas vivenciadas pelas crianças no presente, a fim de que as ofensas aos seus direitos vivenciadas hoje […]
No último sábado, 13.07.2019, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n°8.069/1990), completou 29 anos. Constituído “embrião” do artigo 227 da Constituição Federal de 1988, que diz do DEVER da Família, da Sociedade e do Estado de garantir, com PRIORIDADE ABSOLUTA, os direitos fundamentais às crianças e adolescentes de nosso país, o ECA tem […]
Trabalho infantil – triste realidade André Dias Andrade[1] Rennan Ferreira[2] Rodolfo Monteiro de Sousa[3] Com certeza, você leitor já se deparou com algum tipo de trabalho infantil e sequer notou. Nos referimos àquilo que retira o mais básico de uma criança, ou seja, o trabalho em semáforos, o trabalho de coleta de lixo […]
Lei “Menino Bernardo” (Lei Federal nº. 13.010/2014) completa 05 anos Matheus Amaral Mocelin[1] A Lei Federal nº. 13.010/2014, que popularmente homenageia Bernardo Uglione Boldrini, que aos 11 anos de idade, na cidade de Frederico Westphalen – RS, veio a óbito por meio de violência parental, completa cinco anos nessa quarta-feira (26). […]
AS MUDANÇAS E OS AVANÇOS DA ADOÇÃO NO BRASIL Ana Paula Leite[1] Karina Dias Nascimento Sabatke[2] Bruna Marques Saraiva[3] A adoção, além de sabidamente ser um ato de amor e proteção, é também o recebimento de uma pessoa, em regra, sem vínculo genético, em ambiente familiar diferente, desligando-se dos laços anteriores, […]
Rodolfo Monteiro de Sousa[1] Co-autora Maressa Saldanha[1] No Brasil, por força do artigo 1º, da Lei nº. 9.970[2], de 17 de maio de 2000, 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, oportunidade em que são promovidas inúmeras campanhas para a conscientização […]
André Dias Andrade[1] Em 24 de abril é celebrado o dia do jovem trabalhador. Esse dia foi criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e é comemorado mundialmente tendo como objetivo principal de chamar a atenção para essa forma de transformar a sociedade. Por força da Lei (Art. 429 da CLT), toda empresa de […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná manifesta sua profunda preocupação com as tentativas de enfraquecimento e extinção do instituto da Aprendizagem Profissional, sobrepondo o interesse econômico a inclusão do adolescente e do jovem no mundo do trabalho com seus direitos garantidos. A atualização das ocupações que demandam formação profissional metódica constantes […]
Tragédia em Janaúba/MG A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PR, emite nota de profundo pesar pela tragédia ocorrida ontem numa creche em Janaúba/Minas Gerais, (cidade de 70mil habitantes no norte de MG), crime que foi articulado de forma monstruosa pelo vigia do local que se encontrava em licença, mas que resolveu apareceu no […]
