A Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) da OAB Paraná esteve reunida nesta segunda-feira (27/3). Dentro das pautas discutidas na reunião estiveram a organização e aprovação de proposta de eventos; a apresentação de relatório das representações da Comissão junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR) e na Comissão Municipal […]
A OAB Paraná participou nesta segunda (27) da audiência pública que tratou da revisão das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta tramita no Congresso Nacional, na forma do projeto de lei n° 7.197/2002, que prevê, entre outras medias, o aumento do tempo de internação para adolescentes em conflito […]
A Comissão Especial Nacional da Criança e do Adolescente realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (4), em Brasília. A OAB Paraná esteve representada pelo advogado Anderson Rodrigues Ferreira, presidente da comissão estadual. O tema central da reunião foi o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. “O tema está em pauta e a comissão […]
A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná alerta para o perigoso “jogo” suicida “Baleia Azul (Blue Whale)” e reafirma a responsabilidade de pais e educadores pela proteção de crianças e adolescentes em face dessa e de outras práticas indutoras do suicídio e da automutilação disseminados pela internet. Supostamente desenvolvido na Rússia, o […]
