O Combate à Desnutrição Infantil

O Combate à Desnutrição Infantil

Eduardo da Veiga Leprevost1

“Nove crianças morrem a cada minuto devido à falta de nutrientes essenciais em suas dietas. O cenário continuará o mesmo a menos que a ajuda alimentar chegue a quem precisa”2. – Médicos Sem Fronteiras

O dia 29 de agosto é conhecido como o Dia Mundial de Combate à Desnutrição Infantil. Entende-se por desnutrição como uma condição clínica decorrente de uma deficiência de um ou mais nutrientes essenciais à saúde e tem grande incidência em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, em regiões que sofrem com a falta de higiene, saneamento básico e de outras condições adequadas de vida3.

A desnutrição infantil é um dos principais fatores para o alto índice de risco de mortes entre as crianças e, segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), ela é considerada como uma das maiores ameaças ao sistema de saúde público mundial, a qual atinge em torno de 178 milhões de crianças desnutridas no mundo4.

Os sintomas da desnutrição infantil são diversos. Cita-se, por exemplo, o crescimento deficiente das crianças, a falta de atenção, perda de massa muscular, anemia, o desequilíbrio no peso e na altura, alterações psicológicas, entre outros.

O direito à alimentação adequada encontra força no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e no artigo 6º da Constituição, bem como em outros documentos internacionais de grande importância. Porém, na prática, os índices da desnutrição demonstram ser cada vez maiores e  mais preocupantes.

E para tentar diminuir a taxa de desnutrição e garantir de forma eficaz o direito à alimentação, cabe ao Estado combater a miséria e a desigualdade e promover, por meio de mecanismos (administrativos, políticos e até judiciais) o cumprimento do que é consagrado nas leis nacionais e internacionais.

1 Advogado, especialista em Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, membro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PR, graduado em jornalismo pela Unibrasil.

2 https://www.msf.org.br/o-que-fazemos/atividades-medicas/desnutricao

3https://www.todamateria.com.br/desnutricao/#targetText=Os%20beb%C3%AAs%20de%20bai

xo%20peso,crescimento%20e%20desenvolvimento%20das%20crian%C3%A7as.

4 https://www.msf.org.br/o-que-fazemos (…)