DIA INTERNACIONAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS Tiffany Cunha de Jesus1 O dia 23 de Setembro é reconhecido como o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. Globalmente considerando, as crianças em sua maioria são vítimas de tráfico para trabalho […]
O Combate à Desnutrição Infantil Eduardo da Veiga Leprevost1 “Nove crianças morrem a cada minuto devido à falta de nutrientes essenciais em suas dietas. O cenário continuará o mesmo a menos que a ajuda alimentar chegue a quem precisa”2. – Médicos Sem Fronteiras O dia 29 de agosto é conhecido como o […]
Celebração do Dia da Infância realça os desafios atuais no cuidado das crianças brasileiras. Matheus Amaral Mocelin[1] A celebração pelo Dia da Infância, que acontece no próximo sábado (24), sugere uma reflexão acerca das condições básicas vivenciadas pelas crianças no presente, a fim de que as ofensas aos seus direitos vivenciadas hoje […]
No último sábado, 13.07.2019, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n°8.069/1990), completou 29 anos. Constituído “embrião” do artigo 227 da Constituição Federal de 1988, que diz do DEVER da Família, da Sociedade e do Estado de garantir, com PRIORIDADE ABSOLUTA, os direitos fundamentais às crianças e adolescentes de nosso país, o ECA tem […]
Trabalho infantil – triste realidade André Dias Andrade[1] Rennan Ferreira[2] Rodolfo Monteiro de Sousa[3] Com certeza, você leitor já se deparou com algum tipo de trabalho infantil e sequer notou. Nos referimos àquilo que retira o mais básico de uma criança, ou seja, o trabalho em semáforos, o trabalho de coleta de lixo […]
Lei “Menino Bernardo” (Lei Federal nº. 13.010/2014) completa 05 anos Matheus Amaral Mocelin[1] A Lei Federal nº. 13.010/2014, que popularmente homenageia Bernardo Uglione Boldrini, que aos 11 anos de idade, na cidade de Frederico Westphalen – RS, veio a óbito por meio de violência parental, completa cinco anos nessa quarta-feira (26). […]
AS MUDANÇAS E OS AVANÇOS DA ADOÇÃO NO BRASIL Ana Paula Leite[1] Karina Dias Nascimento Sabatke[2] Bruna Marques Saraiva[3] A adoção, além de sabidamente ser um ato de amor e proteção, é também o recebimento de uma pessoa, em regra, sem vínculo genético, em ambiente familiar diferente, desligando-se dos laços anteriores, […]
Rodolfo Monteiro de Sousa[1] Co-autora Maressa Saldanha[1] No Brasil, por força do artigo 1º, da Lei nº. 9.970[2], de 17 de maio de 2000, 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, oportunidade em que são promovidas inúmeras campanhas para a conscientização […]
André Dias Andrade[1] Em 24 de abril é celebrado o dia do jovem trabalhador. Esse dia foi criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e é comemorado mundialmente tendo como objetivo principal de chamar a atenção para essa forma de transformar a sociedade. Por força da Lei (Art. 429 da CLT), toda empresa de […]
O DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL. André César de Mello[1] No dia 15/04/2019 é celebrado o Dia do Desarmamento Infantil. O objetivo principal dessa data, que começou a ser celebrada em 2001, é debater as consequências que os incentivos ao uso das armas pelas crianças (principalmente as de brinquedo) podem provocar nos adultos que […]
