Categoria: Destaque

O DIA DO JOVEM TRABALHADOR

André Dias Andrade[1]   Em 24 de abril é celebrado o dia do jovem trabalhador. Esse dia foi criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e é comemorado mundialmente tendo como objetivo principal de chamar a atenção para essa forma de transformar a sociedade. Por força da Lei (Art. 429 da CLT), toda empresa de […]

O DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL

O DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL.   André César de Mello[1]   No dia 15/04/2019 é celebrado o Dia do Desarmamento Infantil. O objetivo principal dessa data, que começou a ser celebrada em 2001, é debater as consequências que os incentivos ao uso das armas pelas crianças (principalmente as de brinquedo) podem provocar nos adultos que […]

Nota sobre o incidente de Suzano/SP

A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PR manifesta seu sentimento de solidariedade e compaixão para com as famílias das vítimas e dos autores da tragédia humana ocorrida na data de ontem, na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano/SP. O evento certamente causa a mais absoluta tristeza nos profissionais que atuam diariamente na […]

Nota oficial sobre o instituto da Aprendizagem Profissional

  A Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná manifesta sua profunda preocupação com as tentativas de enfraquecimento e extinção do instituto da Aprendizagem Profissional, sobrepondo o interesse econômico a inclusão do adolescente e do jovem no mundo do trabalho com seus direitos garantidos. A atualização das ocupações que demandam formação profissional metódica constantes […]

Comissão da Criança e do Adolescente manifesta solidariedade às vítimas da tragédia em Janaúba

Tragédia em Janaúba/MG A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PR, emite nota de profundo pesar pela tragédia ocorrida ontem numa creche em Janaúba/Minas Gerais, (cidade de 70mil habitantes no norte de MG), crime que foi articulado de forma monstruosa pelo vigia do local que se encontrava em licença, mas que resolveu apareceu no […]

ESA promove curso em parceria com Comissão da Criança e do Adolescente

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná, está realizando um curso sobre “Defesa Técnica do Adolescente Autor de Ato Infracional”. O curso será dividido em seis encontros, marcados para os dias: 16, 18, 23 e 25 de outubro e 6 e 8 de novembro, a partir das 19h. Para Anderson Ferreira, presidente da […]

OAB segue acompanhando execução do Fundo da Criança e do Adolescente

Representantes da OAB Paraná, das secretarias de Estado da Família e Desenvolvimento Social e da Fazenda, da Procuradoria-Geral do Estado e do Ministério Público se reuniram nesta terça-feira (3) para tratar da parcela do termo de ajustamento de conduta do Fundo da Criança e do Adolescente (FIA) para o ano de 2018. O Estado garantiu […]

Comissão da Criança e do Adolescente discute projeto de lei 505/2017 com liderança do governo

O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Anderson Rodrigues Ferreira, esteve reunido nesta segunda-feira (25) com o líder do governo na Assembleia Legislativa, Luiz Cláudio Romanelli, para tratar do projeto de lei 505/2017, que dispõe sobre a organização da política da criança e do adolescente no Paraná. No dia 15 […]

OAB-PR encaminha à liderança do governo na Assembleia Legislativa proposta de alteração do PL que prevê criação do Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente

A OAB Paraná encaminhou à liderança do governo na Assembleia Legislativa proposta de alteração do Projeto de Lei 505/2017, que prevê a criação do Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente. As proposições são resultado de uma análise realizada por membros da Comissão da Criança e do Adolescente e da sociedade civil, durante reunião aberta […]

Comissão da Criança e do Adolescente manifesta apoio ao projeto “Família Acolhedora”

Na data de ontem (12/09/17) a Comissão da Criança e do Adolescente da OABPR, representada pelas integrantes Aurea Martins e Marta Tonin (advogadas) e Ana Lúcia Cavalcanti (psicóloga), foram recebidas pelo Dr. Sergio Luiz Kreuz (Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça – TJPR). O objetivo da visita foi manifestar o apoio da Comissão ao “Projeto […]

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