Categoria: Notícias

NOTA DA DIRETORIA DA OAB PARANÁ

Diante das gravíssimas denúncias contra o Presidente da República e outras elevadas figuras da República Brasileira, a OAB PR clama para que sejam liberadas todas gravações e provas mencionadas pela imprensa. Não pode uma acusação dessa gravidade ser ocultada do conhecimento dos brasileiros e, em sendo confirmadas as denúncias, a OAB PR exige a imediata […]

Ações de prevenção à pedofilia são debatidas em seminário na Assembleia Legislativa

Representantes da sociedade civil organizada, de igrejas e do poder público estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (16), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), para participar do “Seminário de Conscientização e Combate à Pedofilia”, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, coordenada pelo deputado Gilson de Souza (PSC). O […]

Evento debaterá enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da OAB Paraná realizará no dia 18 de maio, das 14h às 18h, na Sala do Conselho, o evento “Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”. Os interessados podem fazer sua inscrição. No dia do evento, devem trazer uma lata de leita em […]

Comissão da Criança e do Adolescente se reúne na OAB Paraná

A Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) da OAB Paraná esteve reunida nesta segunda-feira (27/3). Dentro das pautas discutidas na reunião estiveram a organização e aprovação de proposta de eventos; a apresentação de relatório das representações da Comissão junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR) e na Comissão Municipal […]

OAB participa de audiência pública sobre revisão das medidas socioeducativas previstas no ECA

A OAB Paraná participou nesta segunda (27) da audiência pública que tratou da revisão das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta tramita no Congresso Nacional, na forma do projeto de lei n° 7.197/2002, que  prevê, entre outras medias, o aumento do tempo de internação para adolescentes em conflito […]

Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes foi tema de reunião em Brasília

A Comissão Especial Nacional da Criança e do Adolescente realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (4), em Brasília. A OAB Paraná esteve representada pelo advogado Anderson Rodrigues Ferreira, presidente da comissão estadual. O tema central da reunião foi o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. “O tema está em pauta e a comissão […]

OAB Paraná alerta sobre perigo do jogo suicida “Baleia Azul”

A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná alerta para o perigoso “jogo” suicida “Baleia Azul (Blue Whale)” e reafirma a responsabilidade de pais e educadores pela proteção de crianças e adolescentes em face dessa e de outras práticas indutoras do suicídio e da automutilação disseminados pela internet. Supostamente desenvolvido na Rússia, o […]

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