A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná, está realizando um curso sobre “Defesa Técnica do Adolescente Autor de Ato Infracional”. O curso será dividido em seis encontros, marcados para os dias: 16, 18, 23 e 25 de outubro e 6 e 8 de novembro, a partir das 19h. Para Anderson Ferreira, presidente da […]
Representantes da OAB Paraná, das secretarias de Estado da Família e Desenvolvimento Social e da Fazenda, da Procuradoria-Geral do Estado e do Ministério Público se reuniram nesta terça-feira (3) para tratar da parcela do termo de ajustamento de conduta do Fundo da Criança e do Adolescente (FIA) para o ano de 2018. O Estado garantiu […]
O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Anderson Rodrigues Ferreira, esteve reunido nesta segunda-feira (25) com o líder do governo na Assembleia Legislativa, Luiz Cláudio Romanelli, para tratar do projeto de lei 505/2017, que dispõe sobre a organização da política da criança e do adolescente no Paraná. No dia 15 […]
A OAB Paraná encaminhou à liderança do governo na Assembleia Legislativa proposta de alteração do Projeto de Lei 505/2017, que prevê a criação do Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente. As proposições são resultado de uma análise realizada por membros da Comissão da Criança e do Adolescente e da sociedade civil, durante reunião aberta […]
Na data de ontem (12/09/17) a Comissão da Criança e do Adolescente da OABPR, representada pelas integrantes Aurea Martins e Marta Tonin (advogadas) e Ana Lúcia Cavalcanti (psicóloga), foram recebidas pelo Dr. Sergio Luiz Kreuz (Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça – TJPR). O objetivo da visita foi manifestar o apoio da Comissão ao “Projeto […]
Confira nota pública que o Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (DCA/PR) publicou sobre a situação do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte no Paraná, que cita parecer elaborado pela Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná:
Para finalizar o mês de comemoração aos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Marta Tonin, consultora da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, elaborou um artigo com o título “Licença para viver!”. Confira a íntegra: LICENÇA PARA VIVER! Circula nas redes sociais um vídeo chamado “Licença para Matar”, de […]
Maria Christina dos Santos, membro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná elaborou um artigo com o tema “A doutrina da Proteção Integral e o uso das tecnologias digitais”, em comemoração aos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Confira a íntegra: A doutrina da Proteção Integral e o uso […]
As comissões da Criança e do Adolescente e de Direito do Idoso reuniram-se nesta quarta-feira (21/6) para conhecer os projetos da Associação Musical Alegro. A entidade proporciona educação em música erudita para crianças que vivem em situação de risco em Curitiba e região. Atualmente a organização atende mais de 400 crianças com projetos em três […]
A OAB Paraná, por meio da Comissão da Criança e do Adolescente, cobra providências e esclarecimentos em relação ao corte de repasses ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado (PPCAAM). Os recursos são oriundos da Secretaria de Direitos Humanos (SDH). Representantes da seccional buscam agenda com a ministra dos […]
