Categoria: Notícias

O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

  O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil   Maria Eduarda Barletta Doria Guimarães[1]               O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, momento em que foi apresentado o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. […]

DIA NACIONAL DO TESTE DO PEZINHO

DIA NACIONAL DO TESTE DO PEZINHO   Eduardo da Veiga Leprevost[1]     No dia 06 de junho comemora-se o Dia Nacional do Teste do Pezinho, exame feito em recém-nascidos a partir de sangue coletado de seu calcanhar e que permite detectar e identificar uma série de doenças, como a fenilcetonúria, o hipotireoidismo congênito, a […]

Um 25 de maio diferente

Dia Nacional da Adoção: desde 1996, o 25 de maio ficou assim conhecido, no Brasil, após deliberação do I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção (ENAPA), realizado em Rio Claro (SP). Contudo, a data somente se tornou oficial a contar da Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002. Em […]

Aspectos teóricos e práticos dos impactos do COVID-19 nos contratos de aprendizagem

  Aspectos teóricos e práticos dos impactos do COVID-19 nos contratos de aprendizagem Renann Ferreira[1] A aprendizagem profissional se trata de um contrato de trabalho temporário de natureza especial, com fulcro na Lei 10.097 de 19 de dezembro de 2000, e que possui ramificação legal em diversas searas do direito, entre elas estão: criança e […]

Bullying sob a perspectiva do ECA

  O BULLYING SOB A ÓTICA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O ambiente escolar sempre foi o sítio perfeito para preparar crianças e adolescente para o convívio social da vida adulta, dando-lhes instrumentos para o crescimento e desenvolvimento pessoal, social e profissional. É dentro da escola que se descobre as diferentes visões do […]

Semana de Mobilização para Busca e Defesa da Criança Desaparecida

  Semana de Mobilização para Busca e Defesa da Criança Desaparecida                                                                                Hugo Fernando Lutke dos Santos[1]                 A palavra “desaparecer” segundo o dicionário Priberam é: “1. Sair da vista ou da presença. 2. Ocultar-se. 3. Fugir, abalar. 4. Sumir-se; levar descaminho.5. [Figurado]  Morrer. 6. Apagar-se, ofuscar-se.” (Priberam, 2020).  No Brasil, o […]

DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA NO RÁDIO E NA TV

DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA NO RÁDIO E NA TV Eduardo da Veiga Leprevost[1]   No dia 6 de março comemora-se o Dia Internacional da Criança no Rádio e na TV. Nessa data, algumas emissoras abrem a oportunidade para dedicar a programação às crianças, além de incentivar que elas também participem da produção. Isso propicia a […]

Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

      Paulo Sergio Bandeira.[1]   É notório que os tempos hodiernos trazem inovações relevantes para o desenvolvimento humano com propósitos específicos voltados a aumentar a qualidade de vida das pessoas, prolongando a expectativa de vida e oferecendo melhores condições de sobrevivência. Contudo, a modernidade também traz novas mazelas atreladas ao avanço frenético das […]

DIA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO

  Tiago Sofiati de Barros Carvalho[1]   No dia 27 de fevereiro comemora-se o Dia Nacional do Livro Didático, marco esse criado para homenagear o livro didático, ferramenta facilitadora no processo de aprendizagem e do desenvolvimento do aluno, representando, ao mesmo tempo, um norteador para o professor, vez que contribui para a formação das estratégias […]

A PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA

  A PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA   Eliane Freire Rodrigues de Souza de Carli[1]   Sancionada em janeiro de 2019, a Lei nº 13.798, acrescentou o art. 8º-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na […]

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