Hoje, dia 12 de Junho, é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, sendo instituído pela OIT em virtude da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferencia Anual do Trabalho, no ano de 2002. O objetivo desta data é alertar a comunidade sobre a realidade do trabalho infantil, promovendo o engajamento […]
A OAB Paraná presidiu nesta sexta-feira (9), no Rio de Janeiro, os debates do I Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais. O painel “O sistema socioeducativo está em colapso?” foi conduzido pelo advogado Anderson Rodrigues Ferreira, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da seccional. Participaram das discussões o […]
A advogada paranaense Marta Marília Tonin, membro consultora da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, foi homenageada durante o I Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da OAB, que está sendo realizado nesta semana no Rio de Janeiro. Marta Tonin recebeu a homenagem pelo seu pioneirismo no […]
Testemunhos de uma mãe sobre adoção partilhada e de uma adotada que foi acolhida com paralisia cerebral e hoje é advogada comoveram os participantes do debate realizado na manhã deste Dia Nacional da Adoção na OAB Paraná. Organizado pela Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) da seccional, presidida por Anderson Rodrigues Ferreira, o evento […]
Na data que marca a luta nacional contra o abuso e exploração sexual cometidos contra crianças e adolescentes, 18 de maio, a OAB Paraná promoveu um debate com especialistas de diversas áreas do conhecimento sobre o enfrentamento do problema. O evento também marcou a adesão da seccional à campanha nacional “Faça Bonito – Proteja nossas […]
A Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da OAB Paraná realizará no dia 18 de maio, das 14h às 18h, na Sala do Conselho, o evento “Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”. Os interessados podem fazer sua inscrição. No dia do evento, devem trazer uma lata de leita em […]
A Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) da OAB Paraná esteve reunida nesta segunda-feira (27/3). Dentro das pautas discutidas na reunião estiveram a organização e aprovação de proposta de eventos; a apresentação de relatório das representações da Comissão junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR) e na Comissão Municipal […]
A OAB Paraná participou nesta segunda (27) da audiência pública que tratou da revisão das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta tramita no Congresso Nacional, na forma do projeto de lei n° 7.197/2002, que prevê, entre outras medias, o aumento do tempo de internação para adolescentes em conflito […]
A Comissão Especial Nacional da Criança e do Adolescente realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (4), em Brasília. A OAB Paraná esteve representada pelo advogado Anderson Rodrigues Ferreira, presidente da comissão estadual. O tema central da reunião foi o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. “O tema está em pauta e a comissão […]
A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná alerta para o perigoso “jogo” suicida “Baleia Azul (Blue Whale)” e reafirma a responsabilidade de pais e educadores pela proteção de crianças e adolescentes em face dessa e de outras práticas indutoras do suicídio e da automutilação disseminados pela internet. Supostamente desenvolvido na Rússia, o […]
