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A OAB Paraná participou na manhã desta quarta-feira (26) do seminário Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, evento é realizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em todo o país com a presença das seccionais da OAB.

A Comissão Especial Nacional da Criança e do Adolescente realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (4), em Brasília, a sua primeira reunião. A OAB Paraná esteve representada pelo advogado Anderson Rodrigues Ferreira, presidente da comissão estadual.

 

A OAB Paraná sediou nesta semana, nos dias 14, 15 e 17, as reuniões ordinárias do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR). Os membros do colegiado discutiram vários projetos em prol da política pública da infância.

A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná acompanhou nesta terça-feira (14) a votação e aprovação dos projetos de lei 461/2016 e 462/2016 junto à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

A Comissão da Criança e do Adolescente recebeu ontem (20), em sua primeira reunião de 2017, representantes da Comissão de Orçamento do Conselho Tutelar de Curitiba e da Rede de Instituições de Acolhimento de Curitiba e Região Metropolitana – RIA. As entidades apresentaram algumas demandas para análise da comissão.

A OAB Paraná, representada pelo presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, Anderson Rodrigues Ferreira, participou nesta quinta-feira (8), na Câmara Federal, da audiência pública sobre a regulamentação da função de educador social.

OAB sedia debate sobre políticas públicas para a área da Criança e do Adolescente

O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Anderson Rodrigues Ferreira, participou nesta segunda-feira da audiência pública na Assembleia Legislativa sobre o tema “A criança e o adolescente no orçamento público do Paraná”.

Comissão da Criança e do Adolescente participa de seminário no MPPR sobre escuta de crianças

Comissão da Criança e do Adolescente destaca importante papel do conselheiro tutelar

OAB-PR participa do I Encontro Nacional das Comissões do Direito da Criança e do Adolescente

Uma equipe formada pelo presidente da Comissão da Criança e do Adolescente e por membros da Comissão de Direitos Humanos acompanhou as desocupações dos colégios estaduais em Curitiba.

A nova diretoria da Comissão da Criança e do Adolescente tomou posse nesta quarta-feira (13). A nova gestão será presidida por Anderson Rodrigues Ferreira, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2001. Ele substitui a advogada Maria Christina dos Santos, que atuou na gestão 2013-2015.

Comissões de Apoio às Vítimas de Crime, de Liberdade Religiosa e da Criança e do Adolescente serão empossadas nesta quarta-feira

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Paraná, por sua Diretoria, Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Direitos Humanos, Comissão da Criança e do Adolescente, Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero e Caixa de Assistência dos Advogados, vem a público manifestar o seu repúdio aos fatos amplamente relatados pela imprensa nacional – estupro coletivo de uma jovem de apenas 16 anos

A vice-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) da Seccional, advogada Cássia Bernardelli, representou a Ordem na composição da mesa de abertura do evento

A OAB Paraná participou da solenidade quando foi representada pela presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, advogada Maria Christina dos Santos

Integrantes da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná se reuniram nesta quinta-feira (22) com representantes do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

A presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, advogada Maria Christina dos Santos, participa do evento. Ela foi uma das palestrantes na tarde de terça-feira, quando falou sobre o tema “Proteção das crianças e dos adolescentes frente às drogas”

O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (14) projeto de lei que cria regime especial de atendimento no contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente a jovens que cometerem crimes hediondos.

Os debates realizados no evento “Implicações práticas da redução da maioridade penal na esfera jurídica”, promovido pela Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná

A Comissão da Criança e do Adolescente realiza nesta sexta-feira (19) o painel Implicações Práticas da Redução da Maioridade Penal na Esfera Jurídica

A iniciativa irá reunir advogados voluntários das mais de 60 comissões da OAB em ações de orientação à população no próximo sábado, dia 30 de maio. A ação acontece na Praça Santos Andrade, das 9h às 17h

Com o objetivo de desenvolver ações que garantam à criança e ao adolescente a efetivação de seus direitos fundamentais, inclusive ao esporte, à cultura e ao lazer, a Comissão da Criança e do Adolescente

A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Apucarana, presidida pela advogada Tânia Santos Assunção Caldeira, fez o lançamento nesta quarta-feira (22) da campanha “Doação de Imposto de Renda Pessoa Física todos ganham!!!”, que visa estimular a doação do IR para instituições que atendem crianças e adolescentes

A OAB Paraná, por meio da Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) da OAB Paraná, participou na manhã de quarta-feira (15) da audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), que teve por tema “Adoções: Reflexões e ações no Estado”

Maria Christina dos Santos foi uma das palestrantes do evento, onde fez uma breve retrospectiva histórica da construção política e jurídica sobre a proteção à infância no Brasil, desde o período colonial, apresentando a base filosófica do Código de Menores de 1927 e de 1979 e do Estatuto da Criança e do Adolescente

O encontro teve por objetivo planejar políticas públicas para prevenção da “Internet adiction e ao cybercrime no Paraná”, em caráter interinstitucional

A presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Maria Christina dos Santos, participou na terça-feira (23) da apresentação oficial da Área de Assessoramento da Rede Marista de Solidariedade

A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) e a estão promovendo uma campanha social para ajudar crianças carentes.

Com o objetivo de definir o tema e a abrangência do novo ensaio temático a ser produzido pela área de monitoramento do CEDIN, o evento contou com a participação de representantes de entidades da sociedade civil que atuam no sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente

A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, presidida pela advogada Maria Christina dos Santos, participou na manhã desta segunda-feira (16)

Na oportunidade a advogada ressaltou a importância do Conselho Tutelar na efetivação dos direitos da infantoadolescência. Referiu-se à Resolução nº 139/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)

A presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Maria Christina dos Santos, participou nesta sexta-feira (6) do jornal da manhã da Rádio E-Paraná. Em entrevista ela comentou sobre a chamada Lei da Palmada

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luíz Kukina, fez a primeira palestra, na manhã desta quarta-feira (4), do I Simpósio NEDDIJ Direito da Criança: Enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente no Paraná – Capacitação de profissionais e bolsistas, que teve início na noite de terça-feira no auditório da OAB Paraná

A OAB Paraná sedia, nos próximos dias 3 e 4 de junho, o I Simpósio do Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ), criado através de convênio entre o Governo Estadual e as instituições públicas de ensino

A presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Seccional, Maria Christina dos Santos, esteve na solenidade

Jovens de todo país concorrerão com poemas e obras de arte que reflitam a importância do estatuto. As inscrições vão até o dia 3 de junho de 2014

A presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Maria Christina dos Santos, participou na quarta-feira (11), da solenidade de lançamento da pedra fundamental do Campus Integrado em Saúde Pequeno Príncipe – Juril Carnasciali

Conforme a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Maria Christina dos Santos, que participou da reunião, houve alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente em função da aprovação da lei nº 12.696/2012, que altera artigos que tratam sobre os conselhos tutelares, e por isso há necessidade de adequar a lei municipal

A OAB Paraná, por meio da Comissão da Criança e do Adolescente apoia o Seminário “Atenção Integral às Famílias: ações e projetos para o fortalecimento das Redes de Proteção à Infância e à Adolescência

A OAB Medianeira promoveu na última semana o III Curso para Adoção. A iniciativa foi da Comissão da Criança e do Adolescente da subseção, em atendimento à Lei Federal nº. 12.010/09,

A assistente social Geliane Quemelo apresentou, na manhã desta segunda-feira (28), para os advogados que integram a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, e demais interessados, a publicação “Infância, Adolescência e Direitos: Ensino Fundamental em Curitiba”

A presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Maria Christina dos Santos, participa nesta quinta-feira (10) da mesa redonda “Maioridade penal aos 16 anos”, que integra a programação do 36º Congresso Brasileiro de Pediatria

A finalidade do Seminário foi debater o PL 7197/02, do Senado Federal, que acrescenta parágrafos ao ECA para permitir a aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes autores de atos infracionais que atingirem a maioridade penal e colher sugestões e subsídios à elaboração do parecer do relator, deputado federal Carlos Sampaio

Reunidos no “I Fórum sobre a escuta, no âmbito jurídico, da criança e do adolescente vítima de violência: do abuso à justiça”, advogados, psicólogos, pedagogos e assistentes sociais debateram, na OAB, sobre a criação de um procedimento especial de apuração de crimes contra crianças e adolescentes, em que seja aceita a produção antecipada de prova, por meio de escuta do depoimento da vítima.

A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, em parceria com o Conselho Regional de Psicologia do Paraná promovem na próxima semana o I Fórum sobre a escuta, no âmbito jurídico, da criança e do adolescente vítima de violência: do abuso à justiça

Representantes das comissões da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos e da Advocacia Criminalística participam nesta quarta-feira (26) da II Reunião Técnica do Comitê de Educação em Direitos Humanos do Paraná. O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos,

A OAB Paraná, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente, e de Direito de Família, está dando início a um levantamento sobre a questão da adoção no estado.

A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná realizou, nesta segunda-feira (25), sua primeira reunião de trabalho na sede da Seccional. Presidida pela advogada Maria Christina dos Santos a comissão atuará em questões ligadas ao sistema sócio-educativo, acolhimento institucional, projeto do novo Código Penal e crimes e vícios na Internet.

A Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná deferiu pedido de providências do advogado Rodrigo Pereira Martins que, em agosto de 2011, foi impedido de acompanhar sua cliente em uma sessão conciliatória no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Foz do Iguaçu. Mesmo munido de mandato, o advogado se viu frustrado de exercer sua atividade profissional, mesmo depois de várias tentativas de reverter a decisão daquele Conselho.

A partir da segunda-feira (28) a linha de ônibus Interfóruns, serviço oferecido pela OAB Paraná, terá mudança no seu itinerário. Serão incluídos dois novos pontos na região do Fórum da Família, da Criança e do Adolescente e na Rua Fernando Amaro, nº 60.

Durante a reunião promovida pela Seccional, representantes da RIA apresentaram suas reivindicações acerca do atendimento e andamento dos processos em trâmite perante as 1ª e 2ª varas da Infância e da Juventude da capital e o Tribunal de Justiça do Paraná

A presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Marta Tonin, participou do encontro com Ophir Cavalcante

A subseção da OAB em Assis Chateaubriand, presidida pela advogada Veronica Matulaitis Ratuchenei, participa nesta quarta-feira (7), a partir das 9 horas, do “I Seminário Proteger: discutindo a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente”

A cerimônia, conduzida pelo presidente em exercício do TJ, desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação, ocorreu no novo Fórum da Família, da Criança e do Adolescente, que abriga as oito Varas de Família e as duas da Infância e Juventude da capital

No próximo dia 25 de novembro, das 8h às 17h, serão realizadas as eleições dos novos membros dos Conselhos Tutelares de Curitiba nos diferentes núcleos regionais. A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná está apoiando o projeto desenvolvido pelo Observatório de Violências na Infância, vinculado ao Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da UFPR.

A Comissão da Criança e Adolescente da subseção da OAB em Londrina vai realizar, junto com Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude e Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente, a I Jornada Londrinense de Ações Integradas no Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes: 22 anos de ECA