Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes foi tema de reunião em Brasília

A Comissão Especial Nacional da Criança e do Adolescente realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (4), em Brasília. A OAB Paraná esteve representada pelo advogado Anderson Rodrigues Ferreira, presidente da comissão estadual. O tema central da reunião foi o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.

“O tema está em pauta e a comissão especial reconhece a sua relevância.  Temos que discutir e dialogar sobre as formas de prevenção, penalidades e inclusão das vítimas novamente na sociedade por meio de práticas restaurativas. Com a propositura desse tema, assumimos nossa missão como sociedade civil no tripé estipulado pela Constituição em seu artigo 227, que faz do Estado, família e sociedade corresponsáveis nos cuidados com as crianças e os adolescentes”, afirma Anderson Ferreira, que participou da reunião por videoconferência.  

Ferreira anunciou a realização de um evento, na Seccional, no dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual.  “Necessitamos trazer esse tema à baila. A OAB Paraná sempre esteve na vanguarda dessas discussões e continuaremos nesse caminho”, disse. 

A Comissão Nacional da Criança e do Adolescente terá reuniões ordinárias a cada três meses. O próximo encontro será durante o Congresso Nacional das Comissões de Crianças e Adolescentes, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 7 e 9 de junho.        

Postado em: Notícias | Tags: ,

© 2020 - OAB-PR - Coordenação de Informática - Todos os Direitos Reservados