Arquivo do mês: janeiro 2021

Grupo de trabalho da OAB Paraná envia à Alep parecer sobre colégios cívico-militares

  A Comissão da Criança e do Adolescente e do Grupo de Trabalho sobre Direito Educacional emitiram um parecer técnico sobre o Projeto de Lei nº 543/2020, encaminhado pelo governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, para instituir o Programa Colégios Cívico-Militares. Convertido na Lei 20.338/2020, o programa está em vigor desde outubro de 2020. […]

OAB Paraná participa de audiência pública sobre adoção tardia

OAB Paraná, representada pela Comissão da Criança e do Adolescente, esteve presente na audiência pública sobre o projeto de lei de incentivo à adoção tardia realizada nesta quinta-feira (20), na Câmara de Vereadores. A proposta do PL de autoria do vereador Tiago Ferro é implantar no mês de outubro a semana de conscientização tardia no […]

Volta às aulas presenciais são tema de debate promovido pela OAB Paraná

A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, em parceria com a comissões de Saúde e da Mulher Advogada, promoveu na manhã desta terça-feira (18/8) um diálogo sobre a volta às aulas presenciais, cogitada nos meios educacionais após meses de ensino a distância em razão da pandemia de covid-19. Coube à advogada Renata […]

Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente dá entrevista sobre os 30 anos do ECA

Em entrevista concedida ao programa “Assembleia Entrevista” a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Bruna Saraiva, fala sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Antes de fazer uma avaliação dos avanços e dos desafios ocorridos nestas três décadas, a advogada lembrou do cenário existente quando […]

Requerimento busca apoio emergencial para instituições de educação infantil

Um requerimento solicitando a suspensão das tarifas de água e energia para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área de educação infantil na faixa de 0 a 3 anos foi apresentado na manhã desta segunda-feira (3/8) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Cobra Repórter. O parlamentar preside na casa a […]

Representantes da OAB Paraná participam de reunião para tratar sobre apoio emergencial a instituições de ensino infantil

Representantes da OAB Paraná participaram nesta sexta-feira (31) de uma reunião com a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Participaram da reunião o conselheiro da seccional Anderson Rodrigues Ferreira, a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, […]

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