Comissão da Criança e do Adolescente discute projeto de lei 505/2017 com liderança do governo

O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Anderson Rodrigues Ferreira, esteve reunido nesta segunda-feira (25) com o líder do governo na Assembleia Legislativa, Luiz Cláudio Romanelli, para tratar do projeto de lei 505/2017, que dispõe sobre a organização da política da criança e do adolescente no Paraná. No dia 15 de setembro a OAB Paraná enviou um ofício apresentando suas sugestões para cada ponto da proposta do governo.

As proposições da Ordem foram avaliadas pela Superintendência de Políticas de Garantia dos Direitos da Secretaria Estadual da Família e Desenvolvimento Social e o posicionamento da Secretaria diante das manifestações da Ordem foi repassado pelo deputado. De acordo com Anderson Rodrigues Ferreira, o governo sinaliza com avanços em relação à proposta original. Uma nova reunião deverá ser agendada para tratar de pontos sobre os quais ainda não há consenso.