A Prevenção da Gravidez na Adolescência
A PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA Eliane Freire Rodrigues de Souza de Carli[1] Sancionada em janeiro de 2019, a Lei nº 13.798, acrescentou o art. 8º-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na […]