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- Category: Destaque
- "Tiroteio em Medianeira, um ano depois tudo está igual mesmo com tantas leis para tratar de suas causas"
- A importância da alfabetização
- A Prevenção da Gravidez na Adolescência
- Advogada elabora artigo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
- Artigo da Comissão da Criança e do Adolescente fala sobre Doutrina da Proteção Integral
- As Mudanças e os Avanços da Adoção no Brasil
- Aspectos teóricos e práticos dos impactos do COVID-19 nos contratos de aprendizagem
- Bullying sob a perspectiva do ECA
- Celebração do Dia da Infância realça os desafios atuais no cuidado das crianças brasileiras.
- Comissão da Criança e do Adolescente discute projeto de lei 505/2017 com liderança do governo
- Comissão da Criança e do Adolescente manifesta apoio ao projeto “Família Acolhedora”
- Comissão da Criança e do Adolescente manifesta solidariedade às vítimas da tragédia em Janaúba
- DCA/PR publica nota citando parecer feito pela CCA da OAB Paraná
- Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
- Dia Internacional da Criança no Rádio e na Tv
- Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
- Dia Nacional do Combate ao Câncer Infantil
- Dia Nacional do Livro Didático
- Dia Nacional do Teste do Pezinho
- ESA promove curso em parceria com Comissão da Criança e do Adolescente
- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n°8.069/1990), completou 29 anos.
- Grupo de trabalho da OAB Paraná envia à Alep parecer sobre colégios cívico-militares
- Instrumento de direitos humanos mais ratificado na história, Convenção sobre os Direitos da Criança completa 30 anos.
- Lei “Menino Bernardo” (Lei Federal nº. 13.010/2014) completa 05 anos
- Nota oficial sobre o instituto da Aprendizagem Profissional
- Nota sobre o incidente de Suzano/SP
- O Combate à Desnutrição Infantil
- O dia do Desarmamento Infantil
- O Dia do Jovem Trabalhador
- O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
- OAB Paraná participa de audiência pública sobre adoção tardia
- OAB segue acompanhando execução do Fundo da Criança e do Adolescente
- OAB-PR encaminha à liderança do governo na Assembleia Legislativa proposta de alteração do PL que prevê criação do Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente
- Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
- Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente dá entrevista sobre os 30 anos do ECA
- Representantes da OAB Paraná participam de reunião para tratar sobre apoio emergencial a instituições de ensino infantil
- Requerimento busca apoio emergencial para instituições de educação infantil
- Semana de Mobilização para Busca e Defesa da Criança Desaparecida
- Trabalho infantil – triste realidade
- Um 25 de maio diferente
- Volta às aulas presenciais são tema de debate promovido pela OAB Paraná
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- "Tiroteio em Medianeira, um ano depois tudo está igual mesmo com tantas leis para tratar de suas causas"
- 12 de Junho, é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
- A importância da alfabetização
- A Prevenção da Gravidez na Adolescência
- Ações de prevenção à pedofilia são debatidas em seminário na Assembleia Legislativa
- Advogada elabora artigo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
- Artigo da Comissão da Criança e do Adolescente fala sobre Doutrina da Proteção Integral
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